União desvia R$ 43 bi de fundo de telecomunicação

O governo usou para financiar seu deficit R$ 43 bilhões da área de telecomunicações que deveriam custear a fiscalização do setor, o desenvolvimento de pesquisas e a oferta do serviço telefônico à população de baixa renda e em locais remotos, informa a reportagem de Elvira Lobato publicada na edição desta terça-feira da Folha (íntegra disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL). 

Segundo dados do próprio governo, desde 97 foram arrecadados R$ 48 bilhões em três fundos públicos do setor: Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) e Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações). 

Apenas R$ 4,9 bilhões (cerca de 10% do arrecadado) teve a destinação prevista, e 90% estão retidos no Tesouro Nacional para financiar as contas públicas. A cifra equivale à soma dos Orçamentos previstos para 2011 dos Estados de Maranhão, Pernambuco e Piauí.

Segundo as companhias telefônicas, as taxas de contribuição para os fundos são repassadas ao consumidor, nos preços dos serviços. 

FISCALIZAÇÃO

 

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) queixa-se de falta de recursos para a fiscalização. Pela lei, o Fistel deveria custear as necessidades da agência, mas não é o que ocorre. Em 2009, enquanto o Fistel arrecadou R$ 4,9 bilhões, a Anatel teve seu orçamento reduzido de R$ 397,6 milhões para R$ 335 milhões. 


Fonte: Folha

Nosso Comentário:

Essa prática de usar dinheiro de uma área em outra vem de muito tempo. E esse é um dos motivos que levam a maioria dos brasileiros acreditarem que a criação de uma nova CPMF não seria usada apenas para financiar a saúde, mas para cobrir os gastos cada vez maiores do governo federal. 

Acho que é hora de mudar o discurso e a prática, não podemos mais aceitar aumentos de impostos, e é necessário cobrar dos nossos governantes uma melhor aplicação do nosso dinheiro. Chega de aumento de impostos, chega de gastos excessivos com nosso dinheiro!

Por: Renato Melo