MPU deverá abrir um novo concurso
A matéria deverá ser colocada na pauta de votação da CCJ do Senado, onde tramita atualmente, em pouco tempo, segundo o presidente da comissão e relator do texto, Demóstenes Torres (DEM)Ajuste da letra.
Novas oportunidades serão abertas para cargos no MPU. O fortalecimento do quadro de pessoal de apoio do Ministério Público da União (MPU), que poderá ocorrer com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 86/2010 (antigo Projeto de Lei nº 5.491/2009), ganhou o apoio da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). A exemplo dos parlamentares da Casa Cristóvam Buarque (PDT-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO), este último relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a política defende o reaparelhamento do MPU.
"O projeto não entrou na pauta de votação da CCJ. Não sei os argumentos que o órgão, autor da matéria, utilizou, mas tenho como princípio a defesa do Ministério Público da União como uma instituição fortalecida, sempre com o ingresso por meio do concurso público. O MPU é um órgão fundamental", declarou Slhessarenko.
O PLC nº 86/2010, que foi aprovado em três comissões na Câmara dos Deputados, visa à criação de 6.804 cargos efetivos no quadro técnico-administrativo do MPU, dos quais 3.055 de técnico (nível médio ou médio/técnico) e 3.749 de analista (superior). A matéria deverá ser colocada na pauta de votação da CCJ do Senado, onde tramita atualmente, em pouco tempo, segundo o presidente da comissão e relator do texto, Demóstenes Torres.
O próximo passo, após a apreciação na CCJ, será o encaminhamento para sanção presidencial. Essa etapa só não ocorrerá se for interposto algum recurso contra a proposta, o que parece improvável, na visão de Torres. Nesse caso, a matéria poderá voltar à Câmara.
As 6.804 vagas previstas para concursados são destinadas para todos os ramos do MPU, com destaque para o Ministério Público do Trabalho (MPT), com 3.080 (igualmente divididas entre técnico e analista).
Esses cargos seriam preenchidos entre 2011 e 2014, na razão máxima de 25% por ano. Com a sanção do PLC, há boa expectativa de aproveitamento do cadastro de reserva do concurso mais recente.
Nenhum comentário